A presente plataforma (“Site”) é operada pela Lan Hogame, na qualidade de autorizada Marketplace para representar e comercializar produtos logísticos e varejista na cidade de Porto Seguro. A seguir, apresentamos a você (“Usuário”) os Termos e Condições (“Termos”) que preveem as principais regras a serem observadas por todos os que acessam o Site e utilizam suas funcionalidades.
I. APRESENTAÇÃO
Como condição para acesso do Site, o Usuário deve fazer a leitura completa e atenta desse documento, incluindo a nossa Política de Privacidade e de Cookies, Política de Troca e Entrega e Política de Pagamento (coletivamente, “Condições de Uso”), e quaisquer outros documentos aplicáveis e disponibilizados via Site, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
II. ALTERAÇÕES E ACEITAÇÃO
Reservamo-nos o direito de alterar periodicamente as Condições de Uso e os Termos, sem aviso prévio e a nosso critério exclusivo. É responsabilidade do Usuário rever periodicamente esta página a fim de verificar se há atualizações, que entrarão em vigor no momento da sua publicação. O uso continuado do Site por parte do Usuário constitui aceitação de tais Condições de Uso e dos Termos. Possuímos a faculdade, ainda, de alterar, modificar, suspender ou interromper qualquer parte, características, ou conteúdo do Site a qualquer momento. Também poderão ser impostos limites a certos recursos ou restringido o acesso a parte ou a todo o Site sem aviso prévio.
CASO VOCÊ NÃO ACEITE AS CONDIÇÕES DE USO EM SUA TOTALIDADE FAVOR SAIR DO SITE AGORA.
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III. INFORMAÇÕES SOBRE O “PORTOCOMERCIO.COM”
O Site é um local de compras e venda dos produtos e serviços local. Para trafegá-lo e manejar suas funcionalidades, o Usuário deve ser, obrigatoriamente, pessoa física maior de 18 (dezoito) anos e/ou pessoa jurídica ou seu proprietário, operador e/ou funcionário autorizado. Para acessar o Site de forma segura e utilizar suas funcionalidades de maneira integral, o Usuário precisa dispor de dispositivos e equipamentos adequados, serviço de conexão à internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, como navegadores de internet, além da adotar medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita, a utilização de senha segura. Envidamos nossos melhores esforços para disponibilizar contínua e permanentemente o Site. No entanto, pode ocorrer alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade. Se isso ocorrer, faremos o possível para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro de nossas limitações técnicas e serviços de terceiros, dos quais dependemos para o bom andamento do Site. Recordamos que, para trafegar no Site, você poderá restringir o acesso a este Site usando software de filtragem de conteúdo ou alterando as configurações do computador (navegador ou sistema operacional), conforme o caso.
IV. CADASTRO
Para acessar o Site, é preciso que o Usuário respeite as seguintes condições:
(i) Maior de Idade
O Usuário apenas poderá usar o Site se tiver a idade legal para comprar, vender ou prestar serviços no seu país de residência e no país a partir do qual estiver acessando o Site. Se não se enquadrar nesta categoria, você poderá estar infringindo leis ou normas aplicáveis no seu país de residência ou de acesso e deverá sair do Site imediatamente.
(ii) Cadastro
Para acessar o Site, o Usuário deverá efetuar um cadastro, o qual terá prazo indeterminado. A conta de acesso permitirá que o Usuário realize compras no Site e utilize integralmente suas funcionalidades. Reservamo-nos o direito de alterar, a qualquer tempo, os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Site, sem que seja necessário efetuar qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos Usuários. O Usuário é responsável pela acuracidade e veracidade das informações concedidas ao Site. Se, a qualquer momento, for constatado que o Usuário forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, reservamo-nos o direito de cancelar sua conta de acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entendermos cabíveis. Possuímos também a faculdade de se recusar o acesso ou a cancelar conta de acesso a qualquer pessoa que utilize o Site de forma fraudulenta ou viole os presentes Termos e demais documentos aplicáveis.
V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROTEÇÃO DE DADOS
O Usuário se compromete a utilizar o Site e seu conteúdo (ou seja, texto, gráficos, ícones, links, imagens, sons, software, incluindo código fonte, interface e estrutura do site e vídeo, além da aparência, design e da compilação do mesmo, entre outros) respeitando o ordenamento jurídico vigente, bem com a moral e os bons costumes aceitos. O direito sobre todo material e conteúdo do Site são de propriedade da Lan Hogame ou a ela licenciado. O Usuário deve aceitar que tem permissão para usar este material e/ou conteúdo apenas na forma estabelecida e nos limites permitidos por esses Termos. Salvo indicação em contrário, a Lan Hogame é a proprietária e/ou licenciada de todas as marcas comerciais, marcas de serviço, marcas de design, imagem comercial, direitos autorais, direitos de banco de dados e outras propriedades intelectuais (coletivamente, “Propriedade Intelectual”) que aparecem ou estiverem contidas no Site. Ressalvado o disposto nesses Termos, o uso do Site não confere ao Usuário qualquer direito, título, interesse ou licença à Propriedade Intelectual. Salvo quando expressamente autorizado por lei, por nós, ou pelo licenciador pertinente por escrito, você não poderá reproduzir, transmitir, licenciar, vender, executar publicamente, distribuir, adaptar, traduzir , modificar, agrupar, fundir, compartilhar ou disponibilizar a qualquer pessoa, ou criar trabalhos derivados, com qualquer um dos materiais ou conteúdos disponíveis no Site, ou usá-los para fins comerciais. Obrigamo-nos a: (a) tratar os dados fornecidos pelo Usuário em caráter de Informação Confidencial, (b) adotar as medidas de segurança, técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados fornecidos, de forma a assegurar que os referidos dados sejam mantidos conforme exigido pelas melhores práticas de mercado ou eventuais leis aplicáveis, visando a proteger os dados contra qualquer destruição acidental ou ilegal, alteração, perda acidental, divulgação ou acesso não autorizado; (c) acessar, utilizar, copiar e permitir que empregados e terceiros da outra parte utilizem os dados fornecidos apenas para os propósitos diretamente relacionados com a realização das obrigações contratadas, garantindo que haja o tratamento confidencial dessas informações; e (e) notificar imediatamente o Usuário qualquer pedido judicial vinculante sobre a divulgação de dados fornecidos. Comprometemo-nos a respeitar, ademais, a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Decreto nº 8.771/2016 (Regulamento do Marco Civil da Internet), bem como quaisquer outras leis relativas à proteção de dados pessoais obtidos através da internet que vierem a ser promulgadas ou entrarem em vigor no curso da vigência desses Termos.
VI. PREÇOS E DISPOSIÇÕES COMERCIAIS
Os preços oferecidos no Site podem ser diferentes dos oferecidos em loja física e/ou online de outros varejistas e somente são válidos para as compras finalizadas no ato de sua exibição. A simples inclusão de produtos no “carrinho de compras” não implica na sua reserva pelo Usuário. Os preços poderão sofrer alterações sem prévia notificação. Apenas os pedidos efetivamente formulados e aceitos, após finalização da compra, não sofrerão eventuais variações de preço. Eventuais descontos não incidem no valor do frete e as ofertas não são cumulativas.
VIII. POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO ACEITÁVEL RELACIONADAS AOS FÓRUNS PÚBLICOS
O Site poderá conter serviços interativos, incluindo, entre outros, grupos de discussão, de notícias, quadros de avisos (bulletin boards), salas de chat, blogs e outros recursos de rede social, como a exibição de conteúdo vinculado de sites com Interface (“Fóruns Públicos”), que poderão permitir a você publicar, transmitir ou enviar informações, incluindo, entre outros, textos, imagens, ilustrações, gravações de áudio e gravações de vídeo (“Publicações”). Poderemos ou não monitorar ativamente publicações em fóruns públicos. Da mesma forma, poderemos ou não exercer controle editorial sobre as Publicações em qualquer Fórum Público. Nos Fóruns Públicos, você poderá estar exposto a conteúdo impreciso, fraudulento ou enganoso, ou que considere ofensivo ou censurável. O uso de Fóruns Públicos é feito por sua conta e risco. Reservamo-nos o direito, sem estarmos obrigados a tal, de monitorar os Fóruns Públicos e remover ou alterar quaisquer comentários que consideremos, a nosso exclusivo critério, constituir uso indevido destas regras. Podemos restringir, suspender ou interromper o seu uso desses serviços ou do Site caso, a nosso exclusivo critério, acreditemos que possa ter havido uso indevido.
VIII. USO INDEVIDO DO SITE
Os seguintes exemplos constituem uso indevido do Site pelo Usuário: a) usar o Site para qualquer propósito impróprio, ilegal ou imoral, causar transtornos na utilização do Site ou fazer com que a operação do Site seja posta em risco ou prejudicada; b) utilizar o Site para criar, hospedar ou transmitir (seja em Fórum Público ou de outra forma) material difamatório, ofensivo ou obsceno ou engajar-se em atividades que possam causar ofensa a outros por motivos de raça, religião, credo ou sexo; c) utilizar o Site para prejudicar ou tentar prejudicar menores de qualquer forma; utilizar o Site para criar, hospedar ou transmitir material que ameace ou incentive danos corporais ou destruição de propriedade, ou que possa constituir ofensa criminal ou dar origem a responsabilidade civil; d) utilizar o Site para criar, hospedar ou transmitir material que infrinja os direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais, privacidade, direito de publicidade ou outra propriedade intelectual ou direitos de propriedade de terceiros; e) utilizar o Site para criar, hospedar ou transmitir material de propaganda não solicitado para outros usuários; f) utilizar o Site para criar, hospedar ou transmitir qualquer material que constitua assédio a terceiros; g) utilizar o Site para fazer ofertas falsas, enganosas ou fraudulentas para vender ou comprar produtos, itens ou serviços, ou enviar cartas-corrente, esquemas de pirâmide ou similares; h) adicionar, remover ou modificar informações no cabeçalho de rede ou informações de gestão de direitos autorais, incluindo nomes de autores, datas de publicação ou nomes de agências de autorização, em um esforço para enganar ou iludir; i) usar o Site para acessar, ou tentar acessar, contas de terceiros, ou penetrar, ou tentar penetrar, medidas de segurança, software de computador, hardware, sistemas de comunicação eletrônica, ou sistemas de telecomunicações, nossos ou de terceiros; j) usar o Site para coletar, ou tentar coletar, informações pessoais sobre terceiros sem o seu conhecimento ou consentimento, envolver-se em “captura de tela”, “captura de dados”, ou qualquer outra atividade com o intuito de obter listas de usuários ou outros dados; k) usar o Site para qualquer atividade que prejudique a capacidade de terceiros ou sistemas para usar os serviços ou a Internet em geral, dentre os quais, inundar ou hackear sites; l) revender, oferecer novamente ou redistribuir Propriedade Intelectual fornecida por nós aos nossos contratantes ou licenciados, sem o nosso consentimento prévio por escrito; ou fingir ser qualquer pessoa ou entidade, ou usar nome falso que não esteja autorizado a usar; m) incentivar, aceitar ou fazer a glamourização do consumo de álcool por menores de idade, da condução em estado de embriaguez, ou do consumo excessivo de bebidas alcoólicas; n) divulgar informação de identificação pessoal sobre si mesmo ou terceiros (número de telefone, endereço geográfico, ou qualquer outra informação a partir da qual a identidade ou informações de contato de um indivíduo possam ser deduzidas); o) infringir os termos de uso associados a um Sites com Interface Essa lista serve apenas para fornecer exemplos e não pretende ser uma lista exaustiva dos tipos de usos inaceitáveis do Site ou de Fóruns Públicos que podem resultar em restrição, suspensão ou cessação e outras penalidades para o Usuário. Devido à natureza global da Internet, os Usuários concordam em cumprir todas as regras locais relativas à conduta on-line e ao conteúdo aceitável, bem como todas as regras aplicáveis em matéria de exportação de dados a partir de qualquer país.
IX. PUBLICAÇÕES
As Publicações que você fizer serão consideradas como não confidenciais e não sigilosas. Fica entendido que as informações, sejam elas pessoais ou outras, (nome de usuário, endereço de e-mail, número de telefone) que forem publicadas nos Fóruns Públicos ou por meio deles, são geralmente acessíveis e podem ser coletadas e utilizadas por terceiros, resultando em mensagens e outros contatos não solicitados de terceiros. Nas Publicações, você não deve incluir qualquer tipo de informação que leve a identificação pessoal sobre você mesmo ou sobre qualquer outra pessoa. Reservamo-nos o direito, embora sem obrigação, de remover as Postagens que contenham informações que possam levar a identificação pessoal. Não seremos responsabilizados pelo uso ou uso indevido de informações ou dados, incluindo informações pessoais, que forem publicadas em nossos Fóruns Públicos. O Usuário declara e garante que as suas Publicações são originais, não infringem os direitos de propriedade intelectual de terceiros, não são obscenas, vulgares, ofensivas, maliciosas, discriminatórias, difamatórias, ou de outra forma ilegal, que nenhuma outra parte detém direitos sobre elas e que “direitos morais” que possam haver em suas Publicações foram dispensados e ainda que você nos concede o direito de uso irrestrito, mundial, perpétuo, irrevogável, não exclusivo e totalmente transferível e sublicenciável para copiar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir tais Publicações (no todo ou em parte) ou incorporá-las a outros trabalhos sob qualquer forma, mídia ou tecnologia conhecida ou que venha a ser desenvolvida para qualquer tipo de editorial, comercial ou não comercial, promocional ou destinado a outra finalidade. Não somos responsáveis pela manutenção de suas Publicações e poderemos excluí-las ou destruí-las a qualquer momento. Conteúdo, informações e materiais publicados por Usuários de Fóruns Públicos não são endossados por nós. É de sua responsabilidade avaliar e confirmar a veracidade das informações fornecidas por outros usuários nos Fóruns Públicos ou através deles. As opiniões expressas nos Fóruns públicos não refletem necessariamente as nossas opiniões. As declarações, recomendações e opiniões feitas pelos participantes pertencem exclusivamente a eles. Não seremos responsabilizados por declarações, orientações, opiniões ou quaisquer outros conteúdos ou materiais publicados nos Fóruns Públicos. O Usuário isenta-nos de todas as reivindicações e demandas de qualquer tipo e natureza, conhecidas e desconhecidas, derivadas ou relacionadas a uma disputa com outro usuário do Site.
X. INTERFACES E CONTEÚDO VINCULADO
O Usuário reconhece e aceita que não há nenhum tipo de responsabilidade da nossa parte pelo conteúdo (“Conteúdo Vinculado”) hospedado por sites não associados ( “Sites com Interface”) com os quais você ou a Lan Hogame possam se vincular a partir do Site, ou de outra forma visualizar por meio de interface de programação de aplicativo ou outro método. Não hospedamos nem armazenamos Conteúdo Vinculado. A exibição de Conteúdo Vinculado ou o fornecimento de links para Sites com Interface não constitui endosso ou associação com tal Conteúdo Vinculado, Sites com Interface, ou produtos, publicidade e outros materiais apresentados em tais sites. O Usuário declara que reconhece e aceita não somos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano, perda ou custos causados ou supostamente causados pelo uso de conteúdo, ou conexão com o uso de conteúdo, bens ou serviços disponíveis em Sites com Interface, ou por qualquer ação tomada pelos Sites com Interface. Reservamo-nos o direito de retirar o Conteúdo Vinculado do nosso Site ou dos Sites com Interface, na medida em que temos esse controle, a qualquer momento, e por qualquer motivo, incluindo infração às presentes Condições de Uso ou aos termos de uso aplicáveis ao Site com Interface. Para utilizar algumas das funcionalidades do Site talvez seja necessário que você crie uma conta com um nome de usuário e senha nos Sites com Interface. Como tais sites não são associados, não seremos responsáveis por nome de usuário, senha ou quaisquer outras informações que esses sites possam coletar. Também nunca lhe pediremos que nos forneça sua senha para os Sites com Interface. Caso não consiga criar contas nos Sites com Interface, por qualquer motivo, talvez você não possa utilizar plenamente a funcionalidade fornecida pelo Site. Além desses Termos, o Conteúdo Vinculado exibido em nosso Site, incluindo os seus direitos a eles relativos, estão sujeitos aos termos de uso aplicáveis conforme estabelecido pelo Website com Interface.
XI. EXCLUSÃO DE GARANTIA E RESPONSABILIDADES
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, não podemos garantir a disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento do Site, nem a utilidade do Site para a realização de qualquer atividade em concreto. Desse modo, não nos responsabilizamos, em nenhuma hipótese, por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao Site, ou por falhas de funcionamento, nem pela defraudação da utilidade que os Usuários realizem no Site, ou mesmo por qualquer dificuldade de acesso. Utilizamos das melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário no Site, no entanto não garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim, nos eximimos de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam de nosso controle razoável. Não garantimos a ausência de vírus no Site, nem de outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos. Não verificamos ou controlamos o uso que o Usuário faz das páginas. Dessa forma, nos eximimos de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização do Site ou que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade do conteúdo lá disponibilizado, bem como da informação que os Usuários proporcionam a outros Usuários sobre si mesmos e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidas à suplantação da personalidade efetuada por um Usuário em qualquer classe de comunicação realizada por meio do Site.
XII. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE